Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.

O Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul publicou terça-feira (8/4) decisão unânime da

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de

Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Estados e Distrito Federal, institui o Comitê

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em

Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)

Costa do Sauípe (BA) ? Por apenas um voto contrário, o Conselho da Justiça Federal (CJF) acaba de

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de

OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados

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MPF/SE: município de Itabaiana é processado por não exigir documentos em licitação

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Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Processos movidos por procuradores federais devem ter a União no pólo passivo

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MPF/SC investiga possível desvio de dinheiro público em Morro da Fumaça

Município terá que informar valores recebidos do Ministério da Saúde para financiar programa nos últimos 12 meses

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

imparcial é uma garantia prevista na Constituição Federal e em convenções internacionais das quais

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Decisão do STJ garante poder de investigação do MPF

Tribunal negou habeas corpus que pedia anulação de provas da Operação Caixa de Pandora

Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica

Federal (MPF) e por uma concessionária de energia, tendo em vista que normativos como o editado pela